Conquiste seu Lar: Usucapião Extrajudicial em Passos Simples!

A Usucapião Extrajudicial: Ganhos, Benefícios e Desafios:

​

 

​

Introdução:

Nos últimos anos - sobretudo após a pandemia -, a usucapião extrajudicial tem se destacado como um importante instrumento jurídico para regularizar a posse de imóveis de forma rápida e eficiente. Com o advento da Lei 13.465/2017, essa modalidade de usucapião ganhou destaque ao permitir que a regularização ocorra por meio de um procedimento administrativo, dispensando a necessidade de ingresso com ação judicial. Uma forte corrente de políticas públicas vêm estimulando esse tipo de procedimento.

​

Diferentemente da usucapião judicial, que demanda a propositura de uma ação perante o Poder Judiciário, a usucapião extrajudicial é realizada diretamente perante o Cartório de Registro de Imóveis, mediante procedimento administrativo. No entanto, embora apresente inegáveis ganhos e benefícios, também enfrenta desafios que precisam ser considerados.

 

A via extrajudicial pode ser uma opção atrativa para quem busca regularizar a propriedade de um imóvel de forma rápida, econômica e segura. Mas, contar com uma assessoria jurídica especializada é necessário para realizar esse processo de maneira eficiente e sem complicações. Não hesite em contatar um advogado para obter informações e para iniciar o seu processo de usucapião extrajudicial com tranquilidade, confiança e segurança.

​

Confira, aqui, um acervo de informações detalhadas para uma educação direcionada aos potenciais da usucapião extrajudicial e inove na sua sonhada aquisição originária de seu lar.

​

 

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

 

 

Embora o procedimento de usucapião extrajudicial ofereça uma via mais rápida e simplificada para a regularização da posse de imóveis, realizar esse processo sem a assistência de um advogado pode apresentar desafios significativos.

​

A falta de conhecimento jurídico especializado pode dificultar a compreensão dos requisitos legais e dos documentos necessários para iniciar o procedimento. Um bom exemplo: é o que pouca gente sabe é que o tempo da posse atual pode ser somado ao tempo do antigo possuidor.

​

​

​

 

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

 

 

 

 

 

Além disso, questões técnicas e burocráticas ao longo do processo podem se tornar obstáculos, incluindo a correta interpretação da legislação aplicável e a adequada instrução do pedido perante o Cartório de Registro de Imóveis.

​

A ausência de um advogado especializado para orientar e representar os interessados pode resultar em erros procedimentais, atrasos na conclusão do processo e até mesmo na rejeição do pedido de usucapião extrajudicial.

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Portanto, embora seja possível realizar o procedimento sem a presença de um advogado, é altamente recomendável contar com o auxílio de um profissional especializado para garantir uma tramitação adequada e eficaz do processo.

​

• Da Potencial Complexidade do Processo de Usucapião Extrajudicial:

Apesar das vantagens, o processo de usucapião extrajudicial ainda pode ser percebido como complexo para aqueles que não estão familiarizados com questões jurídicas. É importante destacar os requisitos e etapas do procedimento de forma clara e acessível.

​

• Da Volátil Incapacidade Técnica ou Falta de Conhecimento / Domínio da Matéria:

Muitas pessoas desconhecem a possibilidade de regularizar a posse de um imóvel por meio da usucapião extrajudicial. Nesse sentido, é fundamental ter experiência e conhecimento sobre essa alternativa legal, de modo a explorar e aproveitar toda a gama de seus benefícios e viabilidade.

​

• Resistência e Desconfiança:

Alguns indivíduos podem manifestar resistência ou desconfiança em relação à usucapião extrajudicial, por receio de possíveis complicações ou contestações. É importante abordar essas objeções de forma transparente e oferecer informações que dissipem dúvidas e mitos.

​

 

A usucapião extrajudicial pode ser uma opção atrativa para quem busca regularizar a propriedade de um imóvel de forma rápida, econômica e segura. Ao seguir os passos detalhados neste artigo e contar com uma assessoria jurídica especializada, é possível realizar esse processo de maneira eficiente e sem complicações, com tranquilidade e confiança.

​

​

Prazos e Procedimentos:

Após reunir a documentação necessária e preencher os requisitos legais, o interessado deve protocolar um requerimento de usucapião extrajudicial junto ao Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição onde o imóvel está localizado. O Cartório realizará a análise dos documentos e, se estiverem em conformidade, publicará edital para ciência de terceiros interessados.

​

Durante o procedimento, são garantidos prazos para eventual manifestação de terceiros que se considerem prejudicados pela usucapião. Após a publicação do edital e o decurso do prazo para contestação, o Cartório emitirá a ata notarial atestando a regularidade do procedimento. Em seguida, o pedido de usucapião é registrado e o possuidor se torna proprietário do imóvel.

​

O tempo de duração é extremamente variável de caso para caso. Dependendo da boa instrução de provas e das condições a usucapião pode ser resolvida entre 90 dias a 18 meses. Contudo, é apenas uma estimativa.

​

Considerações Finais:

A usucapião extrajudicial é uma alternativa eficaz para regularizar a posse de imóveis, conferindo segurança jurídica aos possuidores. No entanto, é fundamental observar rigorosamente os requisitos legais e procedimentos estabelecidos, além de contar com o auxílio de advogado(s) especializado(s) para orientação e assessoria jurídica adequada durante todo o processo.

​

Se você chegou até o fim deste artigo e é uma pessoa que se enquadra nele, parabéns! De bônus, apresento 04 importantes gatilhos para sua tomada de decisão e agir!

​

1. Até quando você vai ver passar a oportunidade de regularizar a posse do imóvel de forma rápida e sem burocracia? Vai aguardar aparecer o legítimo proprietário, herdeiro ou algo parecido para reivindicar o bem? Lembre-se: se houver qualquer manifestação de algum desses sujeitos suas chances despencam de 100 para zero, dependendo da situação. Você viu, aqui, que uma das condições para usucapião extrajudicial é a posse mansa e pacífica. Isto significa sem reivindicação de ninguém.

​

2. A usucapião extrajudicial é um genuíno e inovador meio de alcançar a tão almejada segurança jurídica sobre o imóvel, permitindo aos interessados realizar seus projetos e investimentos com tranquilidade. Afinal, você cuidou do bem até aqui. Por que permitir colocar tudo isso em risco? Investir em seu patrimônio é prosperidade. Pense, também, na sua família.

​

3. Você tem noção dos potenciais prejuízos e riscos de permanecer na ilegalidade ou na insegurança quanto à posse do imóvel, destacando a responsabilidade de regularizar a situação para evitar problemas futuros? Além do mais, sabia que o imóvel regularizado valoriza  de duas a cinco vezes seu valor no mercado? Some, ainda, que se torna um atraente ativo financeiro de variadas formas.

​

4. Você não precisa fazer isso sozinho, conte com um suporte advocatício especializado. É através deste profissional que possibilitará que todo o procedimento de usucapião extrajudicial seja uma experiência tranquila e segura. Afinal, por qual outro motivo teria uma lei especial própria para isso se o estímulo do Estado não fosse pela desburocratização e celeridade, para você poder chamar "lar doce lar"?

​

 Tá esperando o que para buscar a regularização da posse de seu imóvel por meio dessa modalidade legal? Clique no botão abaixo, caso deseja maiores informações sobre o procedimento.